Comissões


COMISSÃO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (CFAP)
Componentes Competências
Cristina Aparecida Gomes Nassar - Coordenadora
Christiane Leal Correa - Relatora
Vera Lucia Vaz Agarez - Vogal
Janaina Japiassu de Vasconcelos Cavalcante - Suplente
Marcelo Simonelli - Suplente
Maria Teresa de Jesus Gouveia - Suplente
a) Análise de assuntos relativos aos cursos de Biologia existentes e propostos;
b) Estudos de currículos e definições técnicas da profissão e incompatibilidade com outras profissões;
c) Realização de seminários, cursos, simpósios e outros;
d) Apreciação de outros assuntos pertinentes à sua área de atuação.

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC)
Componentes Competências
Denise Wilches Monsores – Coordenadora
Daniel Gibaldi – Relator
Vera Lucia Zamith Leal Dalmaso – Vogal
Rosa Maria Cordeiro Wekid Castelo Branco - Suplente
Jadiel de Barros Teixeira - Suplente
a) Análise do orçamento e das contas; b) Fiscalização da execução contábil, orçamentária e financeira;
c) Apreciação de matéria financeira e de repercussão financeira;
d) Acompanhamento de obras e fiscalização de investimento;
e) Análise de pedido de alienação, aquisição ou troca de bens imóveis;
f) Apreciação de outros assuntos pertinentes à área de atuação.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS (CLN)
Componentes Competências
Vera Lucia Zamith Leal Dalmaso – Coordenadora
Anderson Mendes Augusto – Relatora
Santiago Valentim de Souza – Vogal
Maria Teresa de Jesus Gouveia - Suplente
Vicente Moreira Conti - Suplente
a) Análise dos aspectos constitucionais legais e normativos das normas reguladoras do CFBio;
b) Admissibilidade de Resoluções;
c) Análise de processos pertinentes à área;
d) Apreciação de outros assuntos ligados em sua área de atuação.

COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL (COFEP)
Componentes Competências
Maria Teresa de Jesus Gouveia - Coordenadora
Rosa Maria Cordeiro Wekid Castelo Branco - Relatora
Anderson Mendes Augusto - Vogal
Jadiel de Barros Teixeira - Suplente
Denise Wilches Monsores - Suplentes
Luciana Onécia Machado Costa - Suplente
a) Avaliar e definir metas de fiscalização; b) Promover contatos e reuniões, quando necessário, com profissionais, sindicatos, associações, entidades formadoras e empregadoras de Biólogos;
c) Determinar, coordenar, orientar e supervisionar, direta ou indiretamente, os serviços de fiscalização;
d) Avaliar a fiscalização, bem como propor novos procedimentos, a serem submetidos à aprovação da Diretoria do CRBio;
e) Articular-se com outras Comissões do CRBio, com vistas ao melhor desempenho profissional;
f) Manter contato permanente com a Assessoria Jurídica do CRBio, solicitando à Diretoria, quando necessário, sua presença nas reuniões;
g) Reconhecer a higidez do Auto de Infração;
h) Elaborar relatórios com proposição e adoção dos procedimentos administrativos necessários em caso de violação da legislação;
i) Avaliar os relatórios de visita de fiscalização, com vistas à adoção das providências cabíveis;
j) Propor à Diretoria representar perante a autoridade policial ou judiciária a ocorrência de exercício ilegal da profissão, desde que sejam suficientes os elementos de prova fornecidos ou colhidos, necessários à evidência, configuração e comprovação da prática contravencional;
k) Averiguar a procedência de qualquer comunicado ou notícia que comprometa a imagem da profissão, que chegue ao seu conhecimento.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CL)
Componentes Competências
Vera Zamith Leal Dalmaso – Coordenadora
Daniel Gibaldi – relator
Rosa Maria Cordeiro Wekid Castelo Branco – vogal
Cristina Aparecida Gomes Nassar - Suplente
Dimario Aluizo Pesce de Castro - Suplente
a) Realizar e acompanhar em todas as etapas os processos de licitação para aquisição de bens e serviços;
b) Selecionar a proposta mais conveniente em termos de preço e qualidade que melhor atender às necessidades do CRBio-02, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações submetendo-a à apreciação da Diretoria do conselho;
c) Apreciar outros assuntos pertinentes à sua área de atuação.

COMISSÃO ÉTICA
Componentes Competências
Dimário Aluízio Pesce de Castro
Luciana Onécia Machado Costa
Barbara Queiroz Gadelha
Rosa Maria Wekid Castelo Branco - Suplente
Janaina Japiassu de Vasconcelos Cavalcante - Suplente
a) Presidir os processos éticos movidos contra quaisquer dos Conselheiros do CRBio-02, nos moldes da Resolução inerente ao Código de Processo Disciplinar, emitindo relatório e voto a ser encaminhado ao Plenário para julgamento.