FISCALIZAÇÃO PRESENTE

Nunca o Setor de Fiscalização da Sede do CRBio-02, no Rio de Janeiro, esteve tão presente nos municípios fluminenses. Ele está indo para a rua, atendendo denúncias, fazendo vistorias, cumprindo a missão do Conselho que é a de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do Biólogo.

Mais de 30 cidades já foram visitadas este ano, a meta é visitar todos os 96 municípios do Estado até o final do ano de 2022.

É uma meta audaciosa mas a equipe do Setor formada por Marcelo Figueiredo (Agente Fiscal), Elisabeth Córdula (Bióloga Fiscal), Gisa Eneida Marques Machado (Bióloga Fiscal), Carlos Henrique de Melo (Assistente da Diretoria) e Fabio Rosa (Administrativo) está muito empenhada em transformar esta meta em realidade.

Para se ter uma ideia, até o mês de maio deste ano já foram feitas 200 fiscalizações externas, ano passado foram 170 fiscalizações de janeiro a dezembro. "Estamos visitando cidades e empresas públicas e privadas nunca antes visitadas", informa Marcelo.

Para o Agente Fiscal – 23 anos de experiência atuando no Setor –, a Fiscalização beneficia a população, uma vez que o Biólogo Legal é um profissional habilitado a trabalhar em sua área e tem o exercício da sua profissão reconhecido.

Você se consultaria com um médico que não tivesse o seu CRM em dia?

Contrataria um advogado que não tivesse sua carteira da OAB?


"O Setor de Fiscalização está na rua para identificar os maus profissionais, os não habilitados, estando algumas vezes até suspensos, com a documentação incompleta, trabalhando em não conformidade com a legislação", informa Marcelo.

Ainda para Marcelo, o Setor deu uma boa qualificada com a contratação da Gisa e Elizabeth – excelentes profissionais, diz ele:

"Eu entro com minha experiência e elas com todo o conhecimento que têm na área de Ciências Biológicas. Esta troca é importante, trabalhamos com total apoio uns com os outros. Certamente elas deram um gás a mais ao nosso Setor."

Não estamos aqui para punir

Já de acordo com Daniel Gibaldi, Conselheiro Coordenador da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e, por conseguinte, Coordenador do Setor de Fiscalização (Rio e Espírito Santo), o CRBio-02 vem renovando a cultura da sua ação de fiscalização em benefício da sociedade.

"Nosso foco é fazer as orientações necessárias e disciplinar a atuação profissional, o Biólogo Legal tem que estar em dia com o Conselho mas, principalmente, com a legislação. Não estamos na rua para punir nenhum profissional ou empresa que esteja trabalhando em conformidade com a Lei Nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, que regulamenta a profissão do Biólogo", enfatiza Daniel Gibaldi.

A Bióloga Fiscal Gisa

"Nosso trabalho é importante, garantimos que profissionais e empresas que estão fornecendo serviços e produtos nas áreas fiscalizadas pelo Setor estão trabalhando de forma correta, com profissionais habilitados, com formação adequada, dentro dos padrões que a população tem direito de receber. Se existe um profissional que não é Biólogo ocupando o cargo de Biólogo, nossa função é garantir que o profissional se adéque ou abra espaço para um profissional que se formou em uma faculdade reconhecida e está devidamente registrado no CRBio-02, com toda a sua documentação em dia", complementa a Bióloga Fiscal Gisa Eneida.

A Bióloga Fiscal Elisabeth

"Estamos felizes, trabalhando de forma efetiva e auferindo bons resultados. Estou aqui há pouco tempo, mas já orientei uma significativa quantidade de Biólogos que até passaram a ver a profissão de outra forma, entendendo que eles trabalham exclusivamente para a sociedade", fala a Bióloga Fiscal Elisabeth Córdula.

"No Rio de Janeiro o maior número de Biólogos e empresas estão na área de saúde e grande parte venceram o desafio de ficar na linha de frente nos dois últimos anos salvando vidas acometidas pela Covid-19. Quando o Biólogo não está devidamente regularizado, ele não está atendendo a população como deveria", informa Elisabeth e complementando:

"Esta profissão não pode ser exercida de qualquer maneira, o Biólogo e Bióloga têm que vestir a camisa da Biologia e entender o quanto é importante estar regularizado".

O Agente Fiscal Marcelo

O Agente Fiscal Marcelo afirma: "Esta é a melhor fase do Setor de Fiscalização do CRBio-02, estamos recebendo um grande apoio do nosso Coordenador Daniel Gibaldi e da Diretoria para o desenvolvimento do nosso trabalho, ainda temos o Carlos Henrique de Melo que conhece como ninguém todos os municípios do Rio de Janeiro e o Flavio que entende muito de legislação e também é expert nos municípios, com o conhecimento dos dois rodamos este Rio de Janeiro com segurança."

Finalizando, o Setor de Fiscalização não está trabalhando para punir empresas ou profissionais, como já foi dito, seu foco é:

  • Orientar: indicar a direção, nortear;
  • Disciplinar: submeter-se ao regulamento, à disciplina, impor-se ordem;
  • Fiscalizar: observar atentamente, examinar, verificar.


foto: A partir da esquerda: Gisa, Marcelo, Elisabeth e Carlos

[Postado em 14/6/2022 | 461 visualizações]




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